Fusões e Aquisições (M&A) / Societário

Assessoria jurídica em operações de M&A (compra e venda de participações societárias, trespasse, etc.), estruturação de parcerias empresariais (consórcios, sociedades de propósito específico, joint-ventures em geral), e assessoria na aprovação de atos de concentração junto às autoridades de defesa da concorrência competentes;

Realização de operações de incorporações, fusões e cisões – totais e parciais – de empresas, transformações de tipos societários e reestruturações societárias em geral, inclusive de planejamentos sucessórios e fiscais de empresas familiares;

Elaboração de instrumentos societários em geral (contratos e estatutos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de sócios, etc.) e representação legal de sócios em reunião e assembleias;

Representação legal de sócios em litígios societários complexos em ações judiciais e/ou procedimentos arbitrais.

Investimentos Estrangeiros

Assessoria legal de empresas estrangeiras que pretendam desenvolver seus negócios no Brasil (constituição de "subsidiárias" brasileiras, estruturação de joint ventures internacionais com empresas parceiras nacionais, desenvolvimento do modelo de negócios mais eficiente sob a ótica jurídica para a realização de suas atividades empresariais no Brasil);

Suporte jurídico em operações intercompany relacionadas empresas detentoras de investimentos estrangeiros diretos (i.e. ingresso de capitais externos no Brasil na forma de capital social ou de empréstimos, pagamento de dividendos ao exterior, repatriamento de capital, capitalização de direitos creditórios detidos por sócios estrangeiros, etc.), e na realização dos respectivos registros junto ao sistema de registros declaratórios eletrônicos do Banco Central do Brasil – Sisbacen, nos módulos RDE-IED e RDE-ROF;

Assistência na realização de procedimentos administrativos voltados à obtenção de vistos permanentes e temporários para investidores e administradores estrangeiros, trabalhadores expatriados, dentre outros.

Direito Comercial e Contratos Empresariais

Aconselhamento legal em negócios empresariais em geral; assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, nacionais e internacionais (distribuição, representação comercial, franchising, compra e venda mercantil, e outros);

Suporte legal na estruturação de planos de recuperação judiciais e extrajudiciais, bem como representação legal em processos de falência;

Representação em disputas envolvendo questões de natureza comercial em processos judiais e arbitragens;

Assessoria na área de direito econômico, envolvendo concorrência desleal, abuso do poder econômico e direito do consumidor.

Tributário

Revisão jurídica de práticas e rotinas fiscais dos negócios desenvolvidos pelas empresas e os impostos incidentes sobre suas operações, e estruturação de modelos operacionais menos onerosos do ponto de vista tributário;

Defesa, em âmbito judicial e administrativo, contra processos de cobrança de débitos fiscais movidos por autoridades fiscais em âmbito municipal, estadual e federal;

Assessoria em procedimentos para recuperação de créditos tributários nos âmbitos administrativo e judicial.

Propriedade Intelectual

Consultoria em assuntos relacionados a direitos de propriedade intelectual em geral (direitos autorais, marcas, patentes, nomes de domínio de internet, etc.), e realização de procedimentos administrativos visando à proteção de tais direitos imateriais junto aos órgãos brasileiros competentes;

Representação legal de empresas em processos judiciais e administrativos visando à proteção de direitos de seus direitos de propriedade intelectual contra atos de concorrência desleal;

Negociação, elaboração e revisão de contratos de propriedade intelectual, inclusive internacionais, e seus respectivos registros perante os órgãos públicos competentes, assessoria junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Direito Imobiliário

Assessoria legal na estruturação de projetos de construção civil e infraestrutura, na securitização de recebíveis imobiliários, e constituição de fundos de investimentos imobiliários;

Elaboração e negociação de contratos e documentos imobiliários em geral, como locações, compromissos de compra e venda, condomínios, incorporações, escrituras, entre outros;

Contencioso arbitral e judicial em geral na área imobiliária, englobando ações renovatórias, revisionais, indenizatórias por responsabilidade civil, etc.;

Direito Administrativo

Ampla assessoria jurídica em concorrências públicas, englobando desde a fase de elaboração de propostas até a fase de julgamento;

Contencioso administrativo e judicial relativo a concorrências públicas; assessoria jurídica nas mais diversas modalidades de parceria entre o setor público e o setor privado, notadamente a constituição de sociedades de economia mista para a exploração de serviços públicos;

Assessoria jurídica relativa à administração de sociedades de economia mista e aos seus processos de privatização;

Ampla consultoria relativa à concessão de serviços públicos, notadamente na área de telecomunicações (ANATEL), bem como nas atividades de extração de petróleo e gás natural (PETROBRÁS);

Direito Eletrônico e Informática

Assessoramento jurídico em geral na área de direito de informática, software e Internet; aconselhamento em projetos de fabricação, desenvolvimento e comércio de equipamentos eletrônicos, software e soluções integradas de informática;

Elaboração de contratos de cessão e licenciamento de software, bem como , consultoria e estruturação de operações de software as a service (“SaaS”), cloud computing, e-commerce, e demais operações realizadas por meio da Internet;

Ampla consultoria e contencioso envolvendo registro de nomes de domínio, infrações a direitos autorais e de propriedade industrial, propaganda enganosa e concorrência desleal em ambiente virtual.